Liberdade de expressão? Em São Paulo, não!

[Reginaldo SanTana™]

A imprença adora dizer que corre sérios riscos de liberdade de expressão. Mas quando uma "Marcha da Maconha" é proíbida de ir as ruas levantar uma questão importante, nada se fala. Afinal, qual o grande risco à sociedade em se discutir a legalização ou não das drogas?!

Já vi vários artigos sobre a falta completa de preparo da polícia militar de uma forma geral, mas especialmente em São Paulo.

Não pretendo, neste post, explorar a questão da legalização das drogas (se estiver curiosa(o) sobre minha opinião sugiro que mate um pouco dela lendo este post ) mas a simples questão da liberdade de pensamento ou manifestação. Sabe-se que a justiça estadual proibiu a simples realização da Marcha da Maconha, com aqueles argumentos que já conhecemos: apologia ao uso.

Vejamos um exemplo inexistente e obviamente irreal para fazer uma correlação e vermos se a situação se repete com outros temas: se um grupo de pessoas em favor do estupro fizessem uma manifestação na avenida paulista, seriam todos presos?

Ou então vamos a algo mais real, que tal uma manifestação nazista? Será que haveria algo parecido com o que houve nestas filmagens:

http-~~-//www.youtube.com/watch?v=fCfxshW2OME&feature=player_embedded

A resposta é óbvia e já comprovada,ninguém ficou ferido, apesar de 11 pessoas terem sido presas, porque já eram procuradas pela polícia ( segundo tal relado da polícia ). Ora, manifestar-se contra gays pode e manifestar-se em favor da liberação das drogas não pode?!

Nada justifica algo tão cruel quanto as imagens do vídeo mostram. A questão que se mostra urgente é: ainda que seja legal, é lícito que a justiça proíba uma manifestação pacífica?! O número de pessoas presas pelo uso de entorpecentes foi zero.

As imagens do vídeo mostram fotógrafos e cinegrafistas sendo agredidos pela polícia. São seres que sequer estavam se manifestando, apenas registravam o que ocorria. Apanharam, não reagiram. Não podem sequer serem acusados de resistência a prisão.

Ainda que eu considere a manifestação pouco politizada acho justo que se manifestem. A legalização das drogas é assunto defendido inclusive pelo partido do governador que organizou a pancadaria, como podem ver na machete e notícia:

Vamos mandar prender o ex-presidente por apologia ao uso de drogas também?! Qual a diferença entre FHC e os manifestantes que estiveram na avenida Paulista (além, é claro, da conta bancária )?

FHC e outros ex-presidentes defendem descriminalização das drogas

Ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende a descriminalização das drogas e a regulamentação da maconha no filme “Quebrando o tabu”

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso defende a descriminalização das drogas e a regulamentação da maconha no filme “Quebrando o tabu”, que será lançado nessa semana no Brasil. O filme traz ainda os ex-presidentes do México, Ernesto Zedillo, da Colômbia, César Gaviria, e dos Estados Unidos, Jimmy Carter e Bill Clinton. Nos depoimentos, os cinco ex-presidentes reconhecem ter falhado nas políticas de combate aos entorpecentes.

Ao Fantástico Fernando Henrique Cardoso, que está prestes a completar 80 anos, afirma querer ‘colocar a mão neste vespeiro’ “As pessoas não têm coragem de quebrar o tabu e dizer: vamos discutir a questão”, afirmou. Perguntado sobre o motivo pelo qual não foi implementado em seu governo, Fernando Henrique Cardoso responde: “Primeiro porque eu não tinha a consciência que tenho hoje. Segundo que eu também achava que a repressão era o caminho”.

A pauta voltou a ter destaque entre as autoridades nacionais devido às manifestações realizadas em diversas cidades do país a respeito do tema. O evento de mais evidência foi a “Marcha da Maconha”, passeata que aconteceu em São Paulo no dia 21 de maio e que acabou em confusão e prisões. A Justiça havia proibido o ato devido à apologia ao uso de drogas, considerado crime, e a polícia combateu os manifestantes com bomba de efeito moral, balas de borracha e efetuou nove detenções.

No último sábado (28), uma nova marcha aconteceu, desta vez após acordo da organização com a polícia para que não fosse feita apologia às drogas. A Marcha da Liberdade reuniu 2 mil pessoas, segundo a Polícia Militar.

A constituição diz:

ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

Dos direitos e garantias fundamentais

Inciso XVI

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

Não sou jurista, tampouco advogado. Mas me parece que manifestar-se contra alguma lei é direito constitucional. Ainda que não seja, é um dever cívico manifestar-se contra as leis que não concordamos, afinal, somos nós quem definimos aquilo que é social ou não, certo?

Legalizar as drogas é coisa que podemos divergir, se for o caso. Mas incitar uma discussão sobre o assunto é coisa que ninguém diverge. Discutir, é crime?

Gostaria de saber se o Ministério Público tomará alguma atitude em relação ao tal caso.

Obs: Só lembrando que eu não estou fazendo em hipótese alguma apologia ao uso de drogas,só uma opinião sobre o tal caso,já que o Brasil tem tanta coisa errado,acho que cada um tem o direito de ir e vir,claro que com respeito responsabilidade,acho errado a forma que a manifestação foi realizada.É certo que precisa haver individualismo no Brasil, mas não vejo nosso país com estruturas para legalizar esta droga. Precisaria de fiscalização, segurança, educação melhor, mais civilidade entre a população para não acabar tendo uma "Macofobia" no Brasil e ocorrer atentados violentos. Um exemplo da falta de estrutura é o caso do Alcoól, muitas mortes no transito, agressões familiares, tudo porque não há fiscalização. Quando nosso país tiver estrutura tais legalizações são muito bem vindas.