Entenda Copyright e Copyleft

[Marcio Wolfart]

Entenda o significado de Copyright e Copyleft:

© Todo mundo já ouviu falar em Copyright, Copyleft e aposto que muitos não sabem o que significa. Sempre que fazemos referência aos Direitos Autoriais, a primeira palavra que vem associada a ele é copyright.

Direitos autorais, copyright e copyleft, não são tão diferentes uns dos outros, no tocante a proteção de conteúdos e obras do autor. Entretanto, há uma grande diferença na maneira que estas obras são protegidas,dependo do tipo de licença que o autor atribui. O autor pode atribuir uma licença Copyright (fechada), ou uma licença Copyleft (aberta) ás suas obras. E dependendo da licença atribuida, a forma de utilização do conteúdo, se difere. Visando auxiliar os blogueiros na hora de fazer a escolha de uma licença, mais adequada a seu tipo de conteúdo, vamos dar início a uma série de artigos que tratarão sobre os tipos de licenças existentes, as mais utilizadas, as principais características, bem como suas diferenças.

Para iniciar, necessário se faz que você entenda o que significa uma licença: Copyright e Copyleft.

Copyright:

O Copyright proíbe a execução de uma parte da obra ou ela no todo, por terceiros não autorizados. Ao atribuir a licença Copyright, significa que o autor tem todos os direitos reservados sobre a sua obra. Copyright garante que a utilização de determinada obra só possa ser feita com a permissão expressa do autor. Em suma, Copyright significa "Todos os direitos reservados". É uma licença fechada. Não permite modificação, alteração, distribuição e nem criação de obra derivada, sem permissão do autor. No Copyright, o autor pode permitir o uso de informações, para o uso individual ou pessoal. Mas proibe a distribuição de sua obra.

Exemplos Comuns de Licença Copyright:

Um exemplo muito comum de Copyright que existe na blogosfera, são os templates exclusivos que os blogueiros criam, ou adquirem para uso exclusivo em seus blogs. Como o próprio nome diz: "exclusivo", significa que aquela pessoa criou o template para uso próprio exclusivamente em seu blog, e proíbe que ele seja copiado, modificado, ou que terceiros criem obras derivadas da original. Outros exemplos comuns: conteúdos literários, conteúdos de textos em geral, conteúdo de tutoriais criados por metabloggers. Quando um metablog publica um tutorial, ele está permitindo que o conteúdo seja utilizado de forma individual e pessoal, ou seja, o usuário pode copiar os códigos fornecidos para instalá-los no seu blog, mas não podem copiar o conteúdo explicativo e distribui-los livremente.

Copyleft:

O Copyleft surgiu para ser aplicado à documentação do software livre, mas pode ser também aplicável a qualquer tipo de documento ou obra. Copyleft , assim como o Copyright, é um tipo de licença para definir as regras sobre os direitos autorais. Mas o que difere o Copyleft do Copyright, é que o Copyleft visa firmar o direito de copiar e redistribuir um trabalho determinado. Significa "direito de cópia". O Copyleft permite a livre circulação da obra intelectual e visa favorecer a expansão do conhecimento. Este tipo de licença permite a livre modificação e distribuição de determinada obra, seja para fins lucrativos ou não. Isso significa que o autor concede os direitos de sua obra aos demais sob a condição de que, na ocorrência de qualquer modificação da obra original, seja mantida a mesma licença atribuida pelo autor original. Ou seja, se houver modificação em uma obra cuja licença é Copyleft, a pessoa que modificou deve manter os mesmos termos de licença para distribuição. Os termos de distribuição devem permanecer inalterados. Se houver modificações na obra original, e com elas um novo escopo de trabalho for criado a partir dela, o conteúdo modificado deve conter referência ao original, mantendo a mesma licença e devem dar a atribuição para os criadores originais da obra. Geralmente esta licença é utilizadas por autores que visam permitir modificações em suas criações como meio para que outros possam dar continuidade, ampliar ou melhorar o trabalho. O Copyleft é muito utilizados para programas de software, pois possibilita que esses programas sejam distribuídos, alterados e usados livremente por qualquer pessoa ou instituição, com a única condição de que o software continue "aberto" para uso, distribuição, modificações ou correções. Mas não não significa que a obra possa ser usada de qualquer maneira por qualquer pessoa pois, ainda que seja "aberto", o copyleft defende o lema "alguns direitos reservados". O uso do Copyleft requer que suas modificações, distribuições ou extensões do mesmo, sejam livres, mas exige que seja passado adiante a liberdade de cópia ou modificação futura. Conteúdos com copyleft não podem ser convertidos em conteúdos copyright posteriormente. Essa determinação visa evitar que uma terceira pessoa aplique um "copyright fechado" a conteúdos criados com base no copyleft. O copyleft visa firmar a liberdade de uso e reprodução do conteúdo, mas não significa que um conteúdo copyleft seja sempre gratuito. O autor pode vender um conteúdo copyleft e quem o comprar, poderá copiá-lo e modificá-lo a vontade. O objetivo principal, do copyleft é a propagação da cultura , como forma de estímulo á criatividade, tendo como fruto a possibilidade de compartilhar livremente o conhecimento, a arte e a cultura.

No Brasil, a Lei 9.609/98 de Proteção aos Direitos de Software Livres trata em partes do conceito de copyleft.

Exemplos Comuns de Licença Copyleft:

Quando um autor cria um template e disponibiliza-o de forma gratuita e permite que modificações sejam feitas pelo usuário. Quando uma pessoa cria um determinado recurso novo, ou um plugin á base de códigos javascript, html, php etc, e permite que outros possam dar continuidade, ampliar ou melhorar o trabalho criado.

Fonte: ::Clau::